Airton Antnio Soligo, ou Airton Cascavel, como mais conhecido, passou pouco tempo desempregado depois que deixou o Ministrio da Sade, em 24 de maro passado. O empresrio, que foi assessor especial da pasta durante a gesto do amigo Eduardo Pazuello, foi exonerado do cargo na mesma data em que o general da ativa saiu do ministrio. Cascavel tomou posse como secretrio de Sade de Roraima no dia 3 de maio. Ele ficou no cargo por menos de trs meses, at 22 de julho, mas foi tempo suficiente para reduzir a quantidade de vagas destinadas a pacientes com covid-19 nos hospitais pblicos, embora tenha recebido uma verba milionria do governo federal para mant-las.Quando Cascavel assumiu o cargo, a taxa de ocupao de leitos de UTI era de apenas 44% havia 90 disponveis e, destes, apenas 40 estavam com pacientes. Mas, j em 27 de maio, em entrevista imprensa, o ento secretrio avisou que a capacidade de atendimento a doentes de covid-19 tinha chegado ao limite. Atingimos a zona vermelha. Temos a capacidade quase que totalmente tomada e esse um fator preocupante neste momento. Ele s no contou que escolheu deixar o estado nessa situao. O colapso do sistema de sade do estado entre maio e junho, quando cerca de 80% das vagas de UTI e todos os leitos para casos menos graves estavam ocupados, no foi provocado por falta de dinheiro. Quando fez a declarao em tom alarmista, Cascavel j tinha recebido do Ministrio da Sade, em 24 de maio, R$ 4,32 milhes para investir justamente na manuteno dos leitos de UTI para pacientes de covid-19 no Hospital Geral de Roraima, o HGR, do dia 1 ao 30 de maio. Mesmo que a Secretaria de Sade tenha recebido o dinheiro somente na ltima semana do ms, essa era a condio para utilizar o recurso: garantir 90 leitos por 30 dias em maio.Foto: Diane Sampaio/FolhaBVDe acordo com dados dos boletins epidemiolgicos, Roraima s teve os 90 leitos de UTI disponveis at o dia 21 daquele ms. A partir do dia seguinte, Cascavel decidiu cortar 30 leitos (um tero do total). A portaria assinada pelo ministro Marcelo Queiroga dispe que o dinheiro, que corresponde a uma diria de R$ 1.600 por leito (o valor padro pago pelo governo federal para todos os estados e municpios), deveria ser usado integralmente para esse fim. Mas o secretrio de Sade de Roraima descumpriu a ordem e escolheu diminuir a quantidade de leitos, mesmo j sabendo que teria o dinheiro em caixa, como informado em outras portarias, publicadas em 19 e em 26 de maro. Se Cascavel tivesse gastado a verba como determinado, a taxa de ocupao das UTIs no teria ultrapassado os 53% em maio, e o estado nunca teria atingido a zona vermelha. A portaria que liberou a transferncia de verba para custeio de UTIs bem especfica. O artigo 1 diz que o recurso exclusivo para este fim, com uso obrigatrio no ms de maio. O descumprimento dessas regras, acrescenta o artigo 3, ensejar a devoluo dos recursos recebidos. Tendo reduzido em um tero a quantidade de vagas de UTI previstas por nove dias, seria necessrio que o estado devolvesse R$ 432 mil ao Ministrio da Sade.Questionei a Secretaria de Sade sobre o que foi feito com esse dinheiro, mas no tive resposta. O rgo alegou que os leitos so oferecidos de acordo com a demanda. A questo que havia, sim, demanda. Ela foi reconhecida pelo prprio secretrio, quando ele disse que o estado tinha chegado ao limite. Alm disso, o plano de contingncia para enfrentamento da pandemia, elaborado pelo governo de Roraima em maro de 2020, definiu que medidas urgentes precisariam ser tomadas, caso os leitos disponveis no hospital de referncia para pacientes com a covid-19 chegassem a 70% de sua capacidade de admisso de internao. A principal delas era aumentar o nmero de leitos em carter emergencial, o que s no aconteceu pela negligncia de Cascavel.Na verdade, ocorreu exatamente o oposto. O ento secretrio de Sade no aumentou o nmero de leitos em nenhum momento. Com a reduo das vagas, tanto nas UTIs quanto nos leitos clnicos, a taxa de ocupao mais que dobrou a partir de 22 de maio saiu dos confortveis 37% no incio do ms e chegou a 83% no dia 24. Em 26 de maio, a imprensa do estado registrou o caos no HGR, nico hospital pblico que atende pacientes adultos com covid-19 em estado grave e a unidade que deveria ter mantido os 90 leitos financiados pelo Ministrio da Sade. Imagens feitas por servidores mostram doentes em macas at sem colcho, diz a reportagem. O hospital est lotado de gente. desesperador. Como se a pandemia comeasse hoje, resumiu uma servidora que foi entrevistada pelo G1 Roraima.Militares carregam medicamentos, testes rpidos de covid-19 e outros suprimentos mdicos durante a pandemia em Roraima. Foto by Andressa Anholete/Getty ImagesMinistrio no pediu dinheiro de volta Ao ser questionada sobre a devoluo dos R$ 432 mil que no foram gastos como deveriam, a Secretaria de Sade de Roraima afirmou que o recurso federal foi disponibilizado somente no ms de maio, e de janeiro a abril, todas as despesas foram arcadas com recursos do governo estadual. O Ministrio da Sade no cobrou a devoluo de recursos [destinados a manter as UTIs em maio]. E, dessa forma, o recurso foi usado para ressarcir os gastos do perodo em que Roraima ficou sem repasse federal. Ou seja: o governo do estado resolveu gastar de outro modo uma verba federal que tinha finalidade especfica. Diferente do que alegou a Secretaria de Sade de Roraima, o Ministrio da Sade no precisa cobrar para que o recurso no utilizado seja devolvido. A comprovao da aplicao dos recursos feita pelos gestores de Sade, por meio do Relatrio de Gesto, me disse a assessoria do rgo federal. Esse relatrio analisado pelo Conselho Estadual de Sade e apresentado ao Ministrio da Sade. Segundo Manoel Galdino, doutor em Cincia Poltica e diretor executivo da Transparncia Brasil, o ento secretrio Cascavel poderia responder por improbidade administrativa. Essa verba tem uma rubrica [destinao] especfica e no pode ser usada para fora do que foi aprovado. Entrei em contato com Cascavel por telefone e WhatsApp, mas ele no atendeu s minhas ligaes, nem respondeu s mensagens. Via assessoria de imprensa, o Ministrio da Sade informou que, somente a partir de junho, o governo de Roraima passou a receber recurso por apenas 54 leitos de UTI para pacientes com a covid-19, o que representa R$ 2,59 milhes por ms. Em maio, o valor referente aos 90 leitos R$ 4,32 milhes foi transferido integralmenteFoto: Divulgao
